Atualizado em 22 de marco de 2026

Termos de Uso

Este documento descreve as regras de acesso, uso da plataforma, responsabilidades do usuario, condicoes comerciais e diretrizes aplicaveis ao programa de embaixadores do FlowGenda.

1. Objeto e aceitacao

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma FlowGenda, incluindo o site, area autenticada, agenda online, recursos de divulgacao e funcionalidades relacionadas ao programa de embaixadores e indicacoes.

Ao criar uma conta, acessar a plataforma ou utilizar qualquer funcionalidade, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Politica de Privacidade vigente.

2. Conta, cadastro e responsabilidade

Para utilizar recursos autenticados, o usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, email, telefone, segmento de negocio e nome do estabelecimento quando exigidos no cadastro.

O titular da conta e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais, por todo uso realizado em sua conta e por notificar o FlowGenda em caso de suspeita de acesso indevido.

3. Uso permitido da plataforma

O FlowGenda pode ser utilizado para organizar agendamentos, clientes, servicos, equipe, configuracoes operacionais e a divulgacao do negocio do usuario dentro das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.

Nao e permitido usar a plataforma para praticas ilicitas, envio de spam, fraude, violacao de direitos de terceiros, tentativa de acesso indevido, engenharia reversa indevida, automacao abusiva ou qualquer uso que comprometa a seguranca, estabilidade ou reputacao do servico.

4. Planos, cobranca e cancelamento

O FlowGenda pode oferecer periodos promocionais, planos gratuitos, planos pagos, cobrancas recorrentes e recursos sujeitos a limite ou disponibilidade conforme o plano contratado.

Quando houver cobranca, os valores, periodicidade, beneficios e condicoes comerciais aplicaveis serao apresentados nas paginas comerciais ou no fluxo de contratacao. O usuario e responsavel por manter seu meio de pagamento valido quando aplicavel.

O cancelamento podera ser solicitado conforme os fluxos disponiveis na plataforma, preservadas obrigacoes vencidas, periodos ja faturados e exigencias legais ou contratuais aplicaveis.

5. Disponibilidade, suporte e evolucao do servico

O FlowGenda envidara esforcos razoaveis para manter a plataforma disponivel, segura e funcional, mas nao garante operacao ininterrupta, livre de falhas ou perfeita compatibilidade com todo dispositivo, navegador, integracao ou ambiente externo.

Podemos corrigir erros, alterar funcionalidades, atualizar interfaces, limitar recursos, descontinuar modulos ou realizar manutencoes sempre que necessario para operacao, seguranca, compliance ou evolucao do produto.

6. Propriedade intelectual

O software, design, marca, conteudo institucional, bases estruturadas, fluxos e elementos visuais do FlowGenda pertencem ao proprio FlowGenda ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislacao aplicavel.

O usuario mantem a titularidade dos dados, materiais e conteudos que inserir na plataforma, concedendo ao FlowGenda as autorizacoes necessarias para hospedagem, processamento, exibicao e operacao desses dados dentro da execucao do servico.

7. Programa de embaixadores e indicacoes

O programa de embaixadores podera ter regras especificas, inclusive criterios de elegibilidade, aprovacao manual, suspensao, cancelamento, auditoria, revisao de indicacoes, bloqueio de abuso e alteracao de beneficios a qualquer tempo.

O envio de candidatura para o programa nao gera aprovacao automatica, direito adquirido a comissao, obrigacao de contratacao ou acesso imediato a area restrita de embaixador.

Casos de fraude, autoindicacao irregular, uso enganoso da marca, manipulacao de cadastro, violacao destes Termos ou condutas incompativeis com o programa podem resultar em rejeicao, suspensao ou cancelamento do status de embaixador.

8. Limitacao de responsabilidade

Na extensao permitida pela legislacao aplicavel, o FlowGenda nao se responsabiliza por lucros cessantes, perda indireta, dano reputacional, indisponibilidade de terceiros, falha de internet, perda decorrente de configuracao inadequada feita pelo proprio usuario ou uso em desacordo com a documentacao e os fluxos do produto.

O usuario reconhece que a plataforma funciona como ferramenta de apoio operacional e comercial, nao substituindo sua gestao interna, validacoes legais, controles financeiros, verificacoes cadastrais, consentimentos de clientes ou obrigacoes fiscais.

9. Suspensao e encerramento

O FlowGenda podera suspender, limitar ou encerrar contas e acessos em caso de descumprimento destes Termos, suspeita de fraude, exigencia legal, risco tecnico, inadimplencia quando aplicavel ou uso capaz de comprometer a plataforma ou terceiros.

Mesmo apos encerramento da conta, algumas informacoes podem ser mantidas pelo prazo necessario para cumprimento de obrigacoes legais, regulatorias, defesa de direitos, prevencao a fraude e auditoria.

10. Privacidade e protecao de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do servico segue a Politica de Privacidade do FlowGenda, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar a plataforma, o usuario declara ter base juridica adequada e responsabilidade sobre os dados de seus clientes, colaboradores e contatos que inserir no sistema, quando aplicavel.

11. Lei aplicavel e contato

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Eventuais controversias serao tratadas conforme a legislacao brasileira aplicavel.

Em caso de duvidas sobre estes Termos, o usuario pode entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo FlowGenda, inclusive pelo email contato@flowgenda.com quando aplicavel.